Os brasileiros com pais nascidos em Portugal têm direito ao reconhecimento da cidadania portuguesa por atribuição. Por se tratar de um reconhecimento originário, não é necessário comprovar nenhum vínculo com Portugal.
Para que o pedido seja acolhido pelo Governo Português é necessário apresentar o Assento de Nascimento do parente português, bem como as certidões de nascimento e casamento do Requerente. Além disso, o português deve ter mantido sua cidadania em dia e não ter renunciado a ela voluntariamente ou perda de vínculo com Portugal.
Existem alguns cuidados que devem ser tomados para que a documentação esteja em conformidade com o que é exigido pelo Governo Português. Esses documentos deverão ser apostilados, conferindo validade para serem apresentados em solo português.
Após reunir a documentação necessária, o processo de solicitação de cidadania portuguesa pode ser realizado de forma individual ou através de um consultor especializado em assuntos de cidadania portuguesa.
Contar com o auxílio de uma assessoria especializada na cidadania portuguesa poderá evitar despesas desnecessárias no preparo da documentação e economizar tempo na tramitação do pedido.
Os prazos são uma estimativa baseada em processos já transcorridos, ou seja, não são exatos. É uma estimativa.

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